quarta-feira, 20 de dezembro de 2006

Salário mínimo europeu: pode criar-se? Seria útil?

Parece estar a ser relançada a ideia de criar um salário mínimo europeu que constituiria, ainda que de forma limitada, um “equivalente social” para aquilo que o Euro representa no domínio das políticas económicas.
É claro que, concebido como um valor mínimo aplicável em toda a UE25, a ideia é simplesmente impossível de realizar nas circunstâncias actuais.
Em bom rigor, o que vem sendo proposto não é um valor mas uma regra: o salário mínimo europeu seria uma percentagem do rendimento mediano de cada Estado membro e, portanto, variaria de Estado para Estado segundo o nível mediano desse mesmo Estado.
Ainda assim, essa regra não é fácil de fixar visto que nem todos os Estados membros da UE têm salário mínimo e que, entre os que o têm, a relação entre o salário mínimo nacional e o salário mediano é, como se mostra no gráfico acima, muito variável.
É esta ideia concretizável? A resposta parece depender, pelo menos, do que vier a ser decidido na Alemanha e na Itália, os dois países fundadores da CEE que não têm salário mínimo nacional fixado por lei.
E é útil criar um salário mínimo europeu? A resposta dependerá, julgo, da percentagem que for utilizada para indexar o valor do salário mínimo ao salário mediano. Se essa percentagem for suficientemente alta para acabar com a pobreza entre os que trabalham, eu diria claramente que sim.