Perguntas aos cépticos
Com a entrada em vigor da revisão do Código do Trabalho de 2003, é altura de fazer perguntas.
Aos que se colocam à direita, começaria por perguntar se ainda estão convencidos da estratégia que aplicaram em 2003, isto é, de que o caminho para a reforma do mercado de trabalho deve assentar nos dois instrumentos que o PSD e o CS-PP então escolheram, o aumento da precariedade do emprego e a redução ao mínimo possível do poder dos sindicatos.Com a crise económica e social em curso a tomar as proporções que se vão vendo, sempre gostaria de saber se ainda há que, em nome dos seus fetiches ideológicos conservadores continue a insistir na estratégia de fomentar a insegurança de emprego, ao mesmo tempo que clama por aumentos do período de aplicação do subsídio de desemprego. [...]
[...] Aos que se proclamam de esquerda e se pronunciaram globalmente contra o novo Código do Trabalho, começaria por perguntar se acham que os trabalhadores e os sindicatos estavam melhor ou pior com o regime que vigorou desde 2004 até ontem.
A segunda pergunta seria sobre o aumento da adaptabilidade interna, claramente promovida pelo Código de 2009. É verdade que, num mundo mais perfeito, eu teria preferido que algumas soluções adoptadas na concertação social ficassem mais próximas das propostas sobre a adaptabilidade do tempo de trabalho feitas pelo Livro Branco. Mas, ainda assim, o que é preferível: o reforço da adaptabilidade interna das empresas e a redução da precariedade do emprego, ou a adaptação aos ciclos económicos através dum ainda maior aumento dos despedimentos e de maiores proporções de emprego? [...]
Para ler na íntegra no Outubro.