Moderar o recurso dos cidadãos a cirurgias e internamentos?
As taxas moderadoras em ambulatório e internamentos de curta duração foram introduzidas nesta legislatura, muitos e muitos anos depois de todas as outras. Na altura, escrevendo no Canhoto, deixei clara a minha oposição a este passo.
O tema volta, agora, à discussão na Assembleia da República, através de propostas que visam eliminá-las mas só poderiam entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2010, já depois das próximas eleições.
Antes disso, só o Governo pode mudar a situação. Já deu um passo nesse sentido quando reduziu em 50% as novas taxas na mesma portaria em que subiu todas as outras. Poderia dar outros, conjunturalmente face à crise, ou estruturalmente, lançando a propósito dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde um conjunto de iniciativas que repensem o seu financiamento e não passem pela introdução subtil do co-pagamento destes cuidados de saúde nem por taxas moderadoras que se aplicam a serviços dos quais não é crível que haja propensão para uso excessivo, como cirurgias e internamentos hospitalares.